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Ubirajara, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 Telefone (14) 3472-1201

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Quar
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Quin
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Sext
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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1/2022EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-22 CONSELHO USUARIO 23/09/2022
2/2022RELATORIO DE OUVIDORIA 2 QUADRIMESTRE 202219/09/2022
2/2022RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE 202215/09/2022
1359/2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E SUASRESPETIVAS ATIVIDADES NA LDO 2022 E PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/09/2022
1358/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências08/09/2022
1357/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências08/09/2022
1356/2022Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria visando a construção de calçadas em passeio público no município de Ubirajara e dá outras providências 08/09/2022
8/2022DESMOSTRATIVO MENSAL DE ORIGEN DOS RESCURSOS TRIBUTARIO 31/08/2022
4/2022Altera a Lei Complementar n o 001/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Ubirajara, e dá providências correlatas", e dá outras ...17/08/2022
1355/2022AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR E SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÕES NO PPA 2022/2025 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS03/08/2022
10/2022Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial em todos os prédios públicos municipais e estaduais, incluindo escolas, e dá outras providências correlatas.03/08/2022
7/2022DESMOSTRATIVO MENSAL DE ORIGEN DOS RESCURSOS TRIBUTARIO 31/07/2022
1/2022DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988Exercício: 202219/07/2022
1354/2022DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DEACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/07/2022
1353/2022DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS13/07/2022
1352/2022AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 220.000, 00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).13/07/2022
1351/2022Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências13/07/2022
1350/2022Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências13/07/2022
1349/2022DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAÇA ANTÓNIO JESUS BOCARDI; DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E IMUNE AO CORTE E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ÁRVORE SERINGUEIRA (FIGUEIRA ESTRANGULARODA) LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL GOVERNAD...29/06/2022
1348/2022AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÓES NO PPA 2018/2022 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS29/06/2022

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Portal atualizado em: 30/09/2022 13:08:32

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