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Ubirajara, quinta-feira, 02 de fevereiro de 2023 Telefone (14) 3472-1201

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1371/2023Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aosServidores e aos Agentes Políticos da Câmara Municipal deUbirajara, e dá outras providências26/01/2023
1370/2023AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER AREGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO PEDAGÓGICO, EM CUMPRIMENTO A PORTARIA INTERMINISTERIAL NO 1 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE AUTORIA DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/01/2023
1369/2023DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PISO SALARIAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS  AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EAGENTES DE ENDEMIAS, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/01/2023
1368/2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINAR TERMOS DECOLABORAÇÃO E EFETUAR REPASSES AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS26/01/2023
7/2023DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB05/01/2023
21/2022DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU, TAXA DE LICENÇA E UMF(UNIDADE MUNICIPAL FISCAL) DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS30/12/2022
20/2022Dispõe sobre ponto facultativo em função das Festividades de Fim de Ano — Natal e Réveillon22/12/2022
56/2022DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE ESPECíFlCO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "ESTÂNCIA BELA VISTA" E APROVAÇÃO DO RES...21/11/2022
55/2022DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEOURBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "FRUTOS DA MÃE" E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DEPARCELA...21/11/2022
54/2022DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTA ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIADE INTERESSE ESPECíFlCO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "SÃO JOÃO II" E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE PARCELAMENTO21/11/2022
19/2022DISPÕE SOBRE CORREÇÕES DE NÚMEROS DE DECRETOS QUE POR UM LAPSO FORAM EMITIDOS E PUBLICADOS COM NÚMEROS DE SEQUÊNCIA INDEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2.022,QUE ORA SE REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/11/2022
19/2022DISPÕE SOBRE CORREÇÕES DE NÚMEROS DE DECRETOS QUE POR UM LAPSO FORAM EMITIDOS E PUBLICADOS COM NÚMEROS DE SEQUÊNCIA INDEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2.022,QUE ORA SE REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS21/11/2022
53/2022Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ubirajara em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA202217/11/2022
1367/2022AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR E SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTODE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÓES NO PPA 2022/2025 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/11/2022
1366/2022DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA "MÁRIO CÉSAR RODRIGUES" NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS11/11/2022
52/2022CONVOCA  A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBIRAJARA/SP11/11/2022
51/2022Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências10/11/2022
2/2022EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 02-22 CONSELHO USUARIO 09/11/2022
1365/2022ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS08/11/2022
1364/2022Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida da fazenda pública municipal e dá outras providências".25/10/2022

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