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Ubirajara, sábado, 10 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 2023 | 16/05/2023 | Detalhes |
| 5/2023 | Oficio CSAN - Prefeita Municipal | 08/05/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | 1442-SMA-02-SA-RT-3095-R1 | 08/05/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | RELATÓRIO REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE 2023 | 08/05/2023 | Detalhes |
| 3/2023 | 1442-SMA-01-SA-RT-3095-R4_Anexo 01 | 08/05/2023 | Detalhes |
| 2/2023 | 1442-SMA-01-SA-RT-3095-R4 | 08/05/2023 | Detalhes |
| 1/2023 | 1442-SMA-01-SA-RT-3095-R0_Figura 3.1 | 08/05/2023 | Detalhes |
| 65/2023 | Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apurar responsabilidades de uma discussão com agressão física, envolvendo as servidoras públicas municipais, Luciana da Silva e Helena Aparecida Ribeiro no dia 14/ 04/2023 e nomeação de comissão de apuração, dan... | 18/04/2023 | Detalhes |
| 12/2023 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO 01/2022 | 11/04/2023 | Detalhes |
| 4/2023 | Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo N. 01/2022 e dá outras providências. | 11/04/2023 | Detalhes |
| 64/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA OUVIDOR MUNICIPAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC | 03/04/2023 | Detalhes |
| 63/2023 | Adriana Bocardi Allegretti, Prefeita Municipal de Ubirajara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais expede a seguinte portaria | 03/04/2023 | Detalhes |
| 1377/2023 | Dispõe sobre a revogação do artigo 2 0 da Lei Municipal n o 1371/2023, com a finalidade de revogar a revisão geral anual concedida aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal | 23/03/2023 | Detalhes |
| 1376/2023 | Altera a Lei no 1016 DE 03 de dezembro de 2013, "dispõe sobre a criação, formação, competência e funcionamento do conselho tutelar e direito das crianças e adolescentes | 23/03/2023 | Detalhes |
| 62/2023 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 23/03/2023 | Detalhes |
| 61/2023 | Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a funcionária Pública Municipal com base no art. 85, inciso I, da Lei Complementar n o 01/2022 e dá outras providências | 15/03/2023 | Detalhes |
| 59/2023 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO 0112022 | 09/03/2023 | Detalhes |
| 1375/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DE 2023, E PROMOVER AS DEVIDAS INCLUSÕES NO PPA 2022/2025 E LDO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/03/2023 | Detalhes |
| 58/2023 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO 0112022 | 07/03/2023 | Detalhes |
| 57/2023 | Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apurar responsabilidades de acidente automobilístico com veículo dessa municipalidade, conduzido pelo motorista Fernando Pereira Pena no dia 23/02/2023, e nomeação de comissão de apuração, dando outras providênc... | 07/03/2023 | Detalhes |
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