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Ubirajara, sábado, 10 de junho de 2023 Telefone (14) 3472-1201

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LEGISLAÇÃO

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1/2023RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1 QUADRIMESTRE 202316/05/2023
5/2023Oficio CSAN - Prefeita Municipal08/05/2023
4/20231442-SMA-02-SA-RT-3095-R108/05/2023
4/2023RELATÓRIO REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE 202308/05/2023
3/20231442-SMA-01-SA-RT-3095-R4_Anexo 0108/05/2023
2/20231442-SMA-01-SA-RT-3095-R408/05/2023
1/20231442-SMA-01-SA-RT-3095-R0_Figura 3.108/05/2023
65/2023Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apurar responsabilidades de uma discussão com agressão física, envolvendo as servidoras públicas municipais, Luciana da Silva e Helena Aparecida Ribeiro no dia 14/ 04/2023 e nomeação de comissão de apuração, dan...18/04/2023
12/2023DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO 01/202211/04/2023
4/2023Dispõe sobre Prorrogação do Processo Seletivo N. 01/2022 e dá outras providências.11/04/2023
64/2023DESIGNA SERVIDOR PARA OUVIDOR MUNICIPAL E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO-SIC03/04/2023
63/2023Adriana Bocardi Allegretti,         Prefeita Municipal de Ubirajara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais expede a seguinte portaria03/04/2023
1377/2023Dispõe sobre a revogação do artigo 2 0 da Lei Municipal n o 1371/2023, com a finalidade de revogar a revisão geral anual concedida aos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal23/03/2023
1376/2023Altera a Lei no 1016 DE 03 de dezembro de 2013, "dispõe sobre a criação, formação, competência e funcionamento do conselho tutelar e direito das crianças e adolescentes23/03/2023
62/2023DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR23/03/2023
61/2023Dispõe sobre a concessão de Função Gratificada a funcionária Pública Municipal com base no art. 85, inciso I, da Lei Complementar n o 01/2022 e dá outras providências15/03/2023
59/2023DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO 011202209/03/2023
1375/2023AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DE 2023, E PROMOVER AS DEVIDAS INCLUSÕES NO PPA 2022/2025 E LDO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS07/03/2023
58/2023DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA PARA ASSUMIR EMPREGO PÚBLICO NOS TERMOS DO PROCESSO SELETIVO 011202207/03/2023
57/2023Dispõe sobre a abertura de Processo Administrativo para apurar responsabilidades de acidente automobilístico com veículo dessa municipalidade, conduzido pelo motorista Fernando Pereira Pena no dia 23/02/2023, e nomeação de comissão de apuração, dando outras providênc...07/03/2023

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