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Ubirajara, quarta-feira, 05 de outubro de 2022 
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:30 às 16:30 Horas
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01-22 CONSELHO USUARIO | 23/09/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | RELATORIO DE OUVIDORIA 2 QUADRIMESTRE 2022 | 19/09/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE 2022 | 15/09/2022 | Detalhes |
| 1359/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E SUASRESPETIVAS ATIVIDADES NA LDO 2022 E PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1358/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1357/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 08/09/2022 | Detalhes |
| 1356/2022 | Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria visando a construção de calçadas em passeio público no município de Ubirajara e dá outras providências | 08/09/2022 | Detalhes |
| 8/2022 | DESMOSTRATIVO MENSAL DE ORIGEN DOS RESCURSOS TRIBUTARIO | 31/08/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | Altera a Lei Complementar n o 001/2022, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e institui o plano de cargos, salários e carreira dos servidores da Prefeitura Municipal de Ubirajara, e dá providências correlatas", e dá outras ... | 17/08/2022 | Detalhes |
| 1355/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR E SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÕES NO PPA 2022/2025 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/08/2022 | Detalhes |
| 10/2022 | Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial em todos os prédios públicos municipais e estaduais, incluindo escolas, e dá outras providências correlatas. | 03/08/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | DESMOSTRATIVO MENSAL DE ORIGEN DOS RESCURSOS TRIBUTARIO | 31/07/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADO ARTIGO 162 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988Exercício: 2022 | 19/07/2022 | Detalhes |
| 1354/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DEACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2022 | Detalhes |
| 1353/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/07/2022 | Detalhes |
| 1352/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 220.000, 00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). | 13/07/2022 | Detalhes |
| 1351/2022 | Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 13/07/2022 | Detalhes |
| 1350/2022 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências | 13/07/2022 | Detalhes |
| 1349/2022 | DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAÇA ANTÓNIO JESUS BOCARDI; DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E IMUNE AO CORTE E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ÁRVORE SERINGUEIRA (FIGUEIRA ESTRANGULARODA) LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL GOVERNAD... | 29/06/2022 | Detalhes |
| 1348/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÓES NO PPA 2018/2022 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/06/2022 | Detalhes |
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