LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/04/2026
Número
25
Legislatura
2025-2028
Ementa
EMENTA: Designa, a título precário, servidor para atuar na função de Agente de Contratação e Pregoeiro, no âmbito da Administração Pública Municipal de Ubirajara, nos termos da Lei Federal no 14.133/2021, e dá outras providências

Arquivos

Número: 25

Alteram ou Revogam - 25/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 25/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/05/2026 - 15:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Ubirajara - SP.
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