| 1367/2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR E SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTODE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÓES NO PPA 2022/2025 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 1366/2022 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA "MÁRIO CÉSAR RODRIGUES" NO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 1365/2022 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/11/2022 |
Detalhes |
| 1364/2022 |
Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal objetivando a cobrança de dívida da fazenda pública municipal e dá outras providências". |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 1363/2022 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
25/10/2022 |
Detalhes |
| 1362/2022 |
PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/10/2022 |
Detalhes |
| 1361/2022 |
Institui o Dia do Nordestino no calendário oficial de eventos do município de Ubirajara e dá outras providencias |
11/10/2022 |
Detalhes |
| 1360/2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPALABRIR E SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÓES NO PPA 2022/2025 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 1359/2022 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E SUASRESPETIVAS ATIVIDADES NA LDO 2022 E PPA 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 1358/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 1357/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 1356/2022 |
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal a firmar Termo de Parceria visando a construção de calçadas em passeio público no município de Ubirajara e dá outras providências |
08/09/2022 |
Detalhes |
| 1355/2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR E SUPLEMENTAR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÕES NO PPA 2022/2025 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 1354/2022 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DEACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL NO 120 DE 05 DE MAIO DE 2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1353/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1352/2022 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 220.000, 00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS). |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1351/2022 |
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1350/2022 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1349/2022 |
DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DETERMINA O TOMBAMENTO DA PRAÇA ANTÓNIO JESUS BOCARDI; DECLARA PATRIMÓNIO HISTÓRICO E CULTURAL E IMUNE AO CORTE E DETERMINA O TOMBAMENTO DA ÁRVORE SERINGUEIRA (FIGUEIRA ESTRANGULARODA) LOCALIZADA NA RODOVIA MUNICIPAL GOVERNAD... |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 1348/2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO DE 2022, E AS CONCOMITANTES AÇÓES NO PPA 2018/2022 E LDO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
29/06/2022 |
Detalhes |
| 1347/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO PARA O GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 1346/2022 |
REFORMULA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 1345/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE 02 AMBULÂNCIAS, EM VIRTUDE DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 1344/2022 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TRECHO COMPOSTO PELA RODOVIA VICINAL UJR-030 EUJR-428, QUE LIGA UBIRAJARA A ALVINLÂNDIA, QUE SE ENCONTRA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2022 |
Detalhes |
| 1343/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022DO MUNICÍPIO, PARA EXECUÇÃO DO CONVÉNIO DE TRANSPORTE DE ALUNOS, COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/06/2022 |
Detalhes |
| 1342/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, DA CESSÃO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/06/2022 |
Detalhes |
| 1341/2022 |
DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA PREFEITO JOSÉ FERREIRA DIAS, COM A CONCOMITANTE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
07/06/2022 |
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| 1340/2022 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 DO MUNICÍPIO, PARA INFRAESTRUTURA URBANA, EM VIRTUDE DE REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/06/2022 |
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| 1339/2022 |
FIXA OS VALORES DAS REQUISIÇÕES E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), PARA PAGAMENTO SEMPRECATÓRIO, PELO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
25/05/2022 |
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| 1338/2022 |
Regulamenta a concessão de adiantamentos de valores para custeios de eventuais despesas com alimentações hospedagens dos servidores |
25/05/2022 |
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