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Ubirajara, sábado, 10 de junho de 2023 (14) 3472-1201
Atendimento: De Segunda a Sexta das 8:30 às 16:30 Horas
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Competências
Alistamento Militar. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOInserção dos dados cadastrais no sistema e emissão do certificado de alistamento.
O atendimento no Centro de Saúde visa a promoção da saúde da população usuária do Centro de Saúde, atuando de modo a prevenir doenças e a promover hábitos saudáveis na população atendida (atendimento por clínicos gerais, ginecologistas, pediatras, odontologistas, equipes de enfermagem, Unidades de Saúde da Família (médicos generalistas), equi...
O presente instrumento visa nortear a população de Ubirajara em relação aos serviços disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde. Para tanto, será relacionado o grupo e a classe de ações e em seguida as atividades disponibilizadas para cada. o Centro de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde são a referência da Atenção Primária sendo a porta...
Saúde Bucal Atividade educativa/orientação em grupo na atenção básicaInstrução de higiene oralEvidenciação/revelação de placa bacterianaEscovação dental supervisionadaAplicação tópica de flúorVisita domiciliarAções na escolaAtendimento clínico ambul...
Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des...
Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) e Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (PAEFI). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no des...
Serviço de proteção social a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, de liberdade assistida (LA), e de prestação de serviço à comunidade (PSC).PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO -acolhida;-escuta;-ata de apresentação;-construção do plano individual de atendimento;...
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO - acolhida;- escuta;- estudo social;- diagnóstico socioeconômico;- monitoramen...
Distribuição de materiais de construção para reformas de unidades habitacionais e informações referentes a Projetos Habitacionais. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOAtendimento na recepção para elaboração abertura de ficha de atendimento por ordem de chegada;Atendimento com a Coor...
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolarida...
Certificado para os jovens dispensados do cumprimento do serviço militar obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar, apresentação do certificado de alistamento, pagamento da taxa de expedição do documento.
Solicitação de 2ª e demais vias do documento militar. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOExpedição de taxas e multas, recebimento do boletim de ocorrência de perda do documento solicitado, verificação dos documentos do solicitante.
Declaração de desobrigação. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOSolicitação diretamente na Junta Militar.
Expedição de Certidão para fins de comprovação perante o INSS nas organizações militares do tempo de serviço prestado para encaminhamento de aposentadoria. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada dos documentos e expedição
Expedição de certificado de dispensa (CDSA) PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição
Dispensa por arrimo de família. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição
Dispensa por ser incapaz para o Serviço Militar Obrigatório. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição
A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de Tributos os seguintes serviços: - Alvará de Construção- Alvará de Eventos- Alvará de Localização e Funcionamento- Ambulantes – Licenciamento- Baixa dos Arquivos Bancários de Arrecadação- Cadastros Imobiliários- Car...
A Secretaria Municipal de Finanças disponibiliza através do setor de ICMS os seguintes serviços: - Solicitação de Inscrição Produtor Rural- Solicitação de Alterações Cadastrais de Produtor Rural- Solicitação de Exclusão do CGC/TE de Produtor Rural- Regularização de Baixa de Ofício – Produtor Rural
Solicitação de Certidões negativas. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇORecepcionado pela servidora do protocolo, entregue a secretaria destinada para confecção e logo após, a servidora devolve ao solicitante. Tempo para atendimento em torno de 5 minutos sem fila.
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