CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadãos

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Alistamento Militar

Gabinete do Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Cidadãos

Secretaria Municipal de Assistência Social e Promoção Social

Alistamento Militar

Gabinete do Prefeito

Secretaria de Administração, Planejamento e Comunicação Social

Secretaria de Saúde e Saneamento

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Políticas Estruturantes e Zeladoria

Departamento de Habitação

Atendimento: Online

Distribuição de materiais de construção para reformas de unidades habitacionais e informações referentes a Projetos Habitacionais. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOAtendimento na recepção para elaboração abertura de ficha de atendimento por ordem de chegada;Atendimento com a Coor...

Detalhes

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Dispensa por Arrimo

Atendimento: Presencial

Dispensa por arrimo de família. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOConfecção do requerimento, juntada da cópia dos documentos e expedição

Detalhes

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Educação Infantil

Atendimento: Presencial

Oferta de vagas na Educação Infantil (crianças de 1 a 5 anos e 11 meses de idade).A rede municipal de ensino de Ubirajara oferta vagas na etapa da Educação Infantil em todas as escolas.PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOO responsável pelo aluno deve comparecer à escola em que deseja realizar a...

Detalhes

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Emissão de Declaração para Construções

Atendimento: Presencial

Serviço realizado quando há a necessidade de construção ou regularização de imóveis. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO– no momento da protocolização do pedido, é emitida uma taxa para pagamento junto à tesouraria municipal;– é realizada uma vistoria no local e– encaminhado o projeto jun...

Detalhes

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Ensino Fundamental

Atendimento: Online

Oferta de vagas no Ensino Fundamental (crianças de 6 a 17 anos).A rede municipal de Ubirajara oferta vagas na etapa do Ensino Fundamental nas seguintes escolas: HAROLDO SERGIO BOCARDE MOTTA DR ESCOLA MUNICIPAL EMEFPRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇOO responsável pelo aluno deve com...

Detalhes

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Entrega de cargas de terra

Atendimento: Presencial

Entrega de cargas de terra para nivelamento de terreno. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO -Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.-Executar a solicitação do serviço, através do preenchimento de formulário específico.

Detalhes

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Escavação e nivelamento de terreno

Atendimento: Presencial

Realização de serviços de escavação e terraplanagem. PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO -Atendimento na recepção: geralmente imediato, sem fila.-Executar a solicitação do serviço, através do preenchimento de formulário específico.

Detalhes

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Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Atendimento: Presencial

Solicitação de 2ª e demais vias do documento militar. FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇOExpedição de taxas e multas, recebimento do boletim de ocorrência de perda do documento solicitado, verificação dos documentos do solicitante.

Detalhes

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Fornecimento de Alimentação Escolar

Atendimento: Online

Fornecido diariamente alimentação aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, conforme a modalidade de ensino. Os tipos de refeições e alimentos são definidos pela nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, que elabora o cardápio seguindo normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE ...

Detalhes

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Gabinete do Prefeito

Atendimento: Presencial

No Gabinete do Prefeito(a)   

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 41
Online	Presencial
17	24

Lista de Serviços Online

Autorização para Construção

Certidão de Tempo de Serviço Militar (CTSM)

Certifificado de Dispensa de Incorporação

Departamento de Habitação

Ensino Fundamental

Fornecimento de Alimentação Escolar

Limpeza e infraestrutura urbana

PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família

Requerimento de Aposentadoria Especial de Magistério

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças, Adolescentes e Idosos

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Serviço de Prestação de Serviço a Comunidade

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI

Serviços Elétricos

Serviços Prestados Pelo Centro Odontológico

Setor de Cadastro Único e Bolsa Família

Transporte Escolar

Lista de Serviços Presenciais

Alistamento Militar

Atestado de Desobrigação Militar

Atestado de Frequência

Certidões Negativas

Certificado de Dispensa do Serviço Alternativo

Certificado de Isenção

Departamento de Controle Interno

Dispensa por Arrimo

Educação Infantil

Emissão de Declaração para Construções

Entrega de cargas de terra

Escavação e nivelamento de terreno

Expedição da 2º Via do Certificado de Dispensa de Incorporação

Gabinete do Prefeito

Recolhimento de Entulhos e Restos da Construção Civil

Recolhimento de Galhos de Podas e Resíduos Vegetais

Requerimento de Aposentadoria

Requerimento de Certidões de Tempo de Contribuição, Declaração de Inss e Declaração de Relação de Salários.

Serviços de Máquinas - nas Propriedades Rurais do Município

Serviços de Obras e Infraestrutura nas Estradas Rurais

Serviços Prestados Pelo Centro de Saúde

Setor de Almoxarifado

Setor de ICMS

Setor de Tributos

Grau total de satisfação

Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.