| 56/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE ESPECíFlCO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "ESTÂNCIA BELA VISTA" E APROVAÇÃO DO RES... |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 55/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTOADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEOURBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "FRUTOS DA MÃE" E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DEPARCELA... |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 54/2022 |
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTA ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIADE INTERESSE ESPECíFlCO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO "SÃO JOÃO II" E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE PARCELAMENTO |
21/11/2022 |
Detalhes |
| 53/2022 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Ubirajara em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA2022 |
17/11/2022 |
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| 52/2022 |
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBIRAJARA/SP |
11/11/2022 |
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| 51/2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
10/11/2022 |
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| 50/2022 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DE GOZO DO FERIADO DO DIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE 2022 E CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBIRAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17/10/2022 |
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| 49/2022 |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do município de Ubirajara. |
19/09/2022 |
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| 21/2022 |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU, TAXA DE LICENÇA E UMF(UNIDADE MUNICIPAL FISCAL) DO MUNICÍPIO DE UBIRAJARA PARA O EXERCÍCIO DE 2.023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
30/12/2022 |
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| 20/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo em função das Festividades de Fim de Ano — Natal e Réveillon |
22/12/2022 |
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| 19/2022 |
DISPÕE SOBRE CORREÇÕES DE NÚMEROS DE DECRETOS QUE POR UM LAPSO FORAM EMITIDOS E PUBLICADOS COM NÚMEROS DE SEQUÊNCIA INDEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2.022,QUE ORA SE REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/11/2022 |
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| 19/2022 |
DISPÕE SOBRE CORREÇÕES DE NÚMEROS DE DECRETOS QUE POR UM LAPSO FORAM EMITIDOS E PUBLICADOS COM NÚMEROS DE SEQUÊNCIA INDEVIDO NO EXERCÍCIO DE 2.022,QUE ORA SE REGULARIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/11/2022 |
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| 10/2022 |
Dispõe sobre o uso facultativo de máscaras de proteção facial em todos os prédios públicos municipais e estaduais, incluindo escolas, e dá outras providências correlatas. |
03/08/2022 |
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| 9/2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
13/06/2022 |
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| 8/2022 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL ETERRITORIAL URBANO (IPTU), TAXA DE LICENÇA E ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/06/2022 |
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| 7/2022 |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial em todos os prédios públicos municipais e estaduais incluindo escolas, e dá providências correlatas |
23/05/2022 |
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| 6/2022 |
Dispõe sobre regulamentação da Lei N. 1106/2017 |
11/05/2022 |
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| 5/2022 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA coM DEFICIÊNCIA - CMPD |
06/05/2022 |
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| 4/2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
18/04/2022 |
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| 3/2022 |
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
22/02/2022 |
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| 2/2022 |
Dispõe sobre a atualização de valores para o alqueire e o hectare de imóveis rurais para fins de cálculo do IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI |
26/01/2022 |
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| 1/2022 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências |
13/01/2022 |
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