LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 122/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | 06/06/2025 | Detalhes |
| 121/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SERVIDOR | 04/06/2025 | Detalhes |
| 119/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2025 | Detalhes |
| 118/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2025 | Detalhes |
| 117/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/06/2025 | Detalhes |
| 116/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 26/05/2025 | Detalhes |
| 115/2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 030/2025 | 26/05/2025 | Detalhes |
| 114/2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA 114/2025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIO | 14/05/2025 | Detalhes |
| 113/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/05/2025 | Detalhes |
| 112/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR | 12/05/2025 | Detalhes |
| 111/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2025 | Detalhes |
| 110/2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA 07512025 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS | 05/05/2025 | Detalhes |
| 109/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2025 | Detalhes |
| 108/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/05/2025 | Detalhes |
| 107/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EQUIPEDE APOIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/04/2025 | Detalhes |
| 106/2025 | NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOSPROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI FEDERAL NO 14.017, DE 29 DE JUNHO DE2020, INSTITUI A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA E LEIPAULO GUSTAVO FOI INSTITUIDA P... | 24/04/2025 | Detalhes |
| 105/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Detalhes |
| 104/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Detalhes |
| 103/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DEGESTOR DE CONVENIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" | 15/04/2025 | Detalhes |
| 102/2025 | Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convénio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e das outras providências | 15/04/2025 | Detalhes |
| 101/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | 14/04/2025 | Detalhes |
| 100/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CLASSIFICADA PARA ASSUMIR EMPREGO DE PÚBLICO DE CONSELHEIRO TUTELARSUBSTITUTO | 07/04/2025 | Detalhes |
| 99/2025 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 02/04/2025 | Detalhes |
| 98/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/04/2025 | Detalhes |
| 97/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2025 | Detalhes |
| 96/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO DECARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/04/2025 | Detalhes |
| 95/2025 | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO PARA ASSUMIR EMPREGO DE PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MASCULINO | 27/02/2025 | Detalhes |
| 94/2025 | Designa Gestora de Parcerias dos Termos firmados (de parcerias celebradas ou a celebrar) entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências | 21/03/2025 | Detalhes |
| 93/2025 | Dispõe sobre Equiparação Salarial | 21/03/2025 | Detalhes |
| 92/2025 | Dispõe sobre a nomeação de Presidente do Fundo Social de Solidariedade | 10/03/2025 | Detalhes |
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