| 342020/2020 |
Dispõe sobre expediente dos servidores nas repartições publicas municipais relativas aos dias que especifica e dá outras providências. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 332020/2020 |
Dispõe sobre normas para o processo anual de atribuições de classes e/ou aulas na rede municipal de ensino de Ubirajara para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 312020/2020 |
Dispõe sobre prorrogação de ponto facultativo e dá outras providências. |
26/10/2020 |
Detalhes |
| 302020/2020 |
Autoriza o restabelecimento de concessão de férias aos servidores do município de Ubirajara cujas atividades sejam essenciais á saúde e dá providencias complementos. |
24/09/2020 |
Detalhes |
| 292020/2020 |
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais do ano letivo de 2020 em decorrência da pandemia de corona vírus (covid-19) e dá outras providências. |
08/09/2020 |
Detalhes |
| 282020/2020 |
Loteamento denominado LOTEAMENTO GUANANDI, situado no perímetro urbano desta cidade de Ubirajara-SP |
28/08/2020 |
Detalhes |
| 272020/2020 |
Dispõe Sobre a manutenção do estado de calamidade publica, Regulamenta dispositivos da flexibilização para retomada das atividades econômicas do município na fase de modulação do plano são Paulo (amarela) e da outras providências correlatas. |
17/08/2020 |
Detalhes |
| 262020/2020 |
Estabelece horário de atendimento ao publico das repartições publicas e dá providências correlatas. |
31/07/2020 |
Detalhes |
| 252020/2020 |
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências. |
04/06/2020 |
Detalhes |
| 242020/2020 |
Dispõe sobre o ponto facultativo nas redes municipais de ensino e dá outras providências. |
04/06/2020 |
Detalhes |
| 232020/2020 |
Dispõe sobre antecipação de feriado e dá outras providências. |
22/05/2020 |
Detalhes |
| 222020/2020 |
Dispõe sobre aprovação de loteamento denominado "Loteamento das Aves" situado no perímetro urbano desta cidade de Ubirajara - Sp, conforme a lei municipal N° 1.149 de 18 de setembro de 2.018 e dá outras providências correlatas. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 212020/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no âmbito municipal de acordo com o decreto n° 64.967, de 8 de maio de 2020, editado pelo governo do estado de são Paulo e dá medidas correlatas |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 202020/2020 |
Estabelece Critérios para entrega de kits de alimentação provenientes de estoque da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino para enfretamento do estado de calamidade publica ocasionado pelo covid-19 e dá outras providências. |
05/05/2020 |
Detalhes |
| 192020/2020 |
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de mascaras de proteção fácil no contexto da pandemia da covid-19 nos termos do decreto n° 64.959, de 04 de maio de 2020 do governo do estado de são Paulo e dá medidas correlatas |
05/05/2020 |
Detalhes |
| 182020/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de vencimento do imposto predial e territorial urbano (IPTU), taxa de licença e ISSQN do exercício de 2020 e dá outras providências. |
05/05/2020 |
Detalhes |
| 172020/2020 |
Decreta novas medidas de saúde pública visando o combate e a proliferação do covid-19 no âmbito municipal, e da outras providências correlatas. |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 162020/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação da quarentena no âmbito municipal de acordo com o decreto do governo do estado de são Paulo e dá outras providências. |
22/04/2020 |
Detalhes |
| 152020/2020 |
Dispõe sobre o feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
16/04/2020 |
Detalhes |
| 142020/2020 |
Dispõe sobre o velamento e sepultamento de óbitos no âmbito municipal durante a quarentena da pandemia do corona vírus (covid-19) e da outras providências correlatas. |
09/04/2020 |
Detalhes |
| 132020/2020 |
Dispõe sobre a manutenção de medidas de contenção da proliferação da corona vírus (covid-19) no âmbito municipal e da providências correlatas. |
06/04/2020 |
Detalhes |
| 122020/2020 |
Suspende os prazos administrativos e tributários em âmbito municipal em virtude da pandemia da corona vírus (covid-19) e dá outras providências correlatas |
30/03/2020 |
Detalhes |
| 112020/2020 |
Dispõe sobre a alteração dos alvarás de funcionamento expedidos pela prefeitura Municipal de Ubirajara. |
30/03/2020 |
Detalhes |
| 102020/2020 |
Declara estado de calamidade publica no âmbito municipal em virtude da pandemia da corona vírus (covid-19) e dá outras providências correlatas |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 92020/2020 |
Dispõe sobre medidas de contenção da proliferação da corona vírus (covid-19) no âmbito municipal e dá providencias correlativas. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 82020/2020 |
Dispõe Sobre alteração do Decreto n°005/2020 de 16 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública visando o combate ao covid-19, e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 72020/2020 |
Estabelece o funcionamento dos setores desta municipalidade em regime especial visando o combate ao covid-19 e dá outras providências. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 62020/2020 |
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 52020/2020 |
Decreta medidas emergências de saúde publicas visando o combate ao covid-19, e dá outras providencias correlatas. |
16/03/2020 |
Detalhes |
| 42020/2020 |
Dispõe sobre Prorrogação de Feriado Municipal nas repartições publicas municipais e dá outras providências |
05/03/2020 |
Detalhes |
